
A Justiça revogou a prisão preventiva e determinou o desbloqueio de bens de investigados ligados a uma empresa do setor agropecuário suspeita de aplicar golpes na compra de grãos em Mato Grosso. A decisão foi assinada nesta sexta-feira (6) pelo juiz Antônio Fábio Marquezi.
O caso é investigado no âmbito da Operação Agro-Fantasma, deflagrada pela Polícia Civil de Mato Grosso na última quarta-feira (4). A investigação apura suspeitas de estelionato e associação criminosa envolvendo negociações de grãos e aeronaves.
A denúncia partiu de um produtor rural que afirma ter sofrido prejuízo estimado em cerca de R$ 70 milhões.
Inicialmente, a Justiça havia decretado a prisão preventiva de três investigados, além de autorizar buscas e apreensões e o bloqueio de contas bancárias, veículos e outros bens. As medidas foram adotadas diante da suspeita de ocultação de patrimônio e possível risco de fuga.
No entanto, após análise de documentos apresentados pela defesa, o magistrado entendeu que os investigados possuem patrimônio considerável e que compareceram espontaneamente ao processo, o que afastaria o risco de fuga.
De acordo com a decisão, também foi constatado que parte do valor supostamente devido ao produtor já teria sido paga, somando aproximadamente R$ 30 milhões.
Com base nesses elementos, o juiz decidiu rever algumas medidas cautelares, mantendo apenas aquelas consideradas necessárias para garantir eventual ressarcimento e a continuidade das investigações.
Entre as determinações da decisão judicial estão:
desbloqueio total das contas bancárias dos investigados e das empresas relacionadas;
devolução dos veículos apreendidos, com restrição para venda;
devolução de US$ 8,7 mil apreendidos, pertencentes à esposa de um dos investigados;
devolução de uma aeronave, também com restrição de alienação;
manutenção da apreensão de documentos, notas fiscais e equipamentos eletrônicos para continuidade das investigações.
O processo tramita sob segredo de Justiça, e o Ministério Público do Estado de Mato Grosso ainda deverá se manifestar sobre outros pedidos apresentados pela defesa.
A Operação Agro-Fantasma foi realizada em cidades de Mato Grosso e também em Campo Grande. Segundo a Polícia Civil, os investigados se apresentavam como empresários consolidados no mercado e ofereciam parcerias a produtores rurais.
A proposta consistia em utilizar propriedades rurais para intermediar a compra de grãos a prazo, com promessa de pagamento posterior por parte da empresa.
De acordo com as investigações, nos primeiros meses os pagamentos eram realizados normalmente, o que gerava confiança entre os produtores. Posteriormente, o grupo teria deixado de quitar as dívidas, permanecendo com os grãos sem efetuar os pagamentos aos intermediários.
O caso segue em investigação.