A Justiça voltou a negar, nesta semana, mais um recurso apresentado pelo influenciador digital Carlinhos Maia no processo em que foi condenado por danos morais após fazer piada com a condição física do mato-grossense Luiz Antônio dos Santos. Com a nova decisão, permanece válida a condenação que determinou o pagamento de R$ 200 mil à vítima.

O caso teve origem em 2023, quando Carlinhos Maia comparou um procedimento estético realizado por ele à má formação óssea facial de Luiz Antônio, causada por erro médico no momento do nascimento. A publicação gerou forte repercussão nacional e foi amplamente criticada por entidades e internautas, que classificaram o conteúdo como ofensivo e capacitista.

Em maio deste ano, a Justiça de Mato Grosso já havia reconhecido o dano moral sofrido por Luiz Antônio e condenado o influenciador. Inconformado com a decisão, Carlinhos recorreu, alegando, entre outros pontos, que a imagem utilizada seria de domínio público e que o valor da indenização seria excessivo. O primeiro recurso, no entanto, foi rejeitado.

Agora, em nova tentativa de reverter a condenação, a defesa do influenciador voltou a recorrer. Mais uma vez, a Justiça entendeu que houve violação à dignidade da vítima e manteve integralmente a decisão anterior, reforçando o entendimento de que o conteúdo divulgado ultrapassou os limites da liberdade de expressão e configurou ofensa à honra e à imagem de Luiz Antônio.

Natural de Nortelândia, Luiz Antônio tem 31 anos e convive há mais de uma década com sérias limitações funcionais decorrentes da má formação facial. Ele já passou por diversas cirurgias e ainda aguarda um procedimento de alta complexidade, avaliado em aproximadamente R$ 471 mil, necessário para correção definitiva da mandíbula. Atualmente, ele trabalha como motorista particular em Cuiabá e cursa técnico em edificações no IFMT.

Apesar da repercussão do caso e das alegações públicas feitas pelo influenciador sobre uma suposta tentativa de ajuda, a defesa de Luiz Antônio reafirma que não houve custeio de tratamento ou apoio concreto por parte de Carlinhos Maia.

A manutenção da condenação reforça o debate sobre responsabilidade de influenciadores digitais, especialmente quando o alcance das publicações potencializa discursos ofensivos e impacta diretamente a vida de pessoas em situação de vulnerabilidade