A Justiça da Paraíba condenou o influenciador digital Hytalo Santos e seu marido, Israel Nata Vicente — conhecido como Euro —, a penas de prisão pelo crime de exploração sexual de adolescentes por meio da produção e divulgação de conteúdo envolvendo menores de idade. A decisão foi proferida no último fim de semana pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em sentença da 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux.

Hytalo Santos foi sentenciado a 11 anos e 4 meses de prisão em regime fechado, enquanto o marido recebeu pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão, também em regime fechado. Além das penas privativas de liberdade, a Justiça determinou que o casal pague indenização por danos morais no valor de R$ 500 mil, além de 360 dias-multa para cada um, calculados com base em um trinta avos do salário mínimo vigente.

A condenação está relacionada à produção de conteúdo com apelos eróticos envolvendo adolescentes em um ambiente descrito na sentença como artificial e controlado, com situações consideradas de risco. Segundo a decisão judicial, os menores eram expostos a contextos adultos incompatíveis com sua idade, inclusive com permissividade para o consumo de bebidas alcoólicas e negligência em relação à alimentação e escolaridade.

A prisão preventiva de ambos foi mantida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba mesmo após a condenação, com magistrados argumentando que permanecem válidos os fundamentos que justificaram a medida cautelar, como risco de destruição de provas, intimidação de vítimas e possibilidade de fuga.

A decisão judicial ocorreu em meio a um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa, que foi negado pelo TJPB em votação unânime, mantendo o casal preso na Penitenciária Desembargador Flóscolo da Nóbrega, em João Pessoa.

O caso ganhou repercussão nacional após denúncias sobre práticas de “adultização” de menores em redes sociais, divulgadas pelo influenciador Felipe Bressanin Pereira, conhecido como Felca, que mobilizou atenção do público e das autoridades para a situação.

A defesa de Hytalo Santos e de Israel Vicente afirmou, em nota, que pretende recorrer da condenação, alegando que haviam apresentado argumentos e provas que, segundo seus advogados, teriam afastado a tese acusatória.